A portaria GM/MS nº 5.746, publicada no Diário Oficial da União, na terça-feira, 19, autoriza o repasse dos recursos, que somam R$ 4.761.741,98.
Os municípios beneficiados são: Boa Vista do Ramos: R$ 742.866; Caapiranga: R$ 605.909,74; Ipixuna: R$ 917.156,54; Manicoré: R$ 1.601.548,23; Tabatinga: R$ 250.000; Uarini: R$ 644.261,47
Segundo a portaria, os repasses visam apoiar ações emergenciais para enfrentar os impactos dos incêndios e da estiagem. Os valores serão transferidos em parcela única, a partir do Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais, e deverão ser utilizados em custeio emergencial. As prefeituras deverão prestar contas dos recursos através de um relatório anual de gestão (RAG).
Com o cenário ambiental crítico devido à combinação de seca dos rios e queimadas, quase 770 mil pessoas enfrentaram os efeitos da seca no Amazonas neste ano.
Todos os 62 municípios do Amazonas foram declarados em estado de emergência devido à seca severa e às queimadas que afetam o estado este ano. A informação foi divulga pelo governador Wilson Lima, que também assinou um decreto para declarar situação de emergência em saúde pública em razão do período de vazante dos rios.
Fonte: com informações do g1
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