Manejo sustentável do pirarucu - Foto: Divulgação O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) cancelou 964 licenças de pescadores profissio...
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| Manejo sustentável do pirarucu - Foto: Divulgação |
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) cancelou 964 licenças de pescadores profissionais no Amazonas, dentro de uma ação que suspendeu 10.570 registros em todo o país. O estado responde por 9,12% do total, segundo o ministério. A medida foi publicada na quinta-feira (6).
Os cancelamentos atingem profissionais que recebem aposentadoria por incapacidade permanente, amparo assistencial ou benefícios previdenciários incompatíveis com atividades econômicas. Com a suspensão, eles perdem todos os direitos ligados à licença, incluindo acesso a programas governamentais.
O MPA afirma que a medida busca prevenir fraudes e garantir maior transparência na gestão pesqueira, e que novas verificações serão realizadas periodicamente.
Fonte: g1/Amazonas
