Benefício estava suspenso desde novembro de 2025 e afeta mais de 100 mil pescadores no estado
O governo federal determinou o pagamento do seguro-defeso atrasado após articulação de parlamentares da bancada do Amazonas em Brasília. A informação foi repassada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) ao senador Omar Aziz (PSD-AM), coordenador da bancada no Congresso.
O benefício estava suspenso desde novembro de 2025 e atinge mais de 100 mil pescadores no Amazonas e em todo o país durante o período de defeso, quando a pesca é proibida entre novembro e março para preservação das espécies.
A suspensão ocorreu após portaria conjunta do Ministério da Pesca e Aquicultura, Ministério do Trabalho e Emprego e do INSS, que condicionou o pagamento à regularização de documentos, como o Relatório da Atividade Pesqueira (Reap).
No Amazonas, milhares de profissionais foram afetados. Somente a colônia de pescadores de Manaus reúne cerca de 3,8 mil trabalhadores, enquanto em Manacapuru são aproximadamente 4,5 mil pescadores que aguardavam o pagamento do benefício.
Articulação política
Desde a suspensão, parlamentares amazonenses vinham pressionando o governo federal para garantir a liberação dos recursos. O deputado Átila Lins (PSD-AM) se reuniu com o ministro da Pesca, André de Paula, e com a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, para tratar do tema.
O deputado Fausto Jr. (União-AM) também apresentou emendas à Medida Provisória 1323/2025, que trata das novas regras do seguro-defeso. Segundo ele, é necessário considerar a realidade dos pescadores artesanais da Amazônia, especialmente aqueles que vivem em comunidades ribeirinhas e isoladas.
A mobilização contou ainda com a participação do senador Omar Aziz, que acompanhou as tratativas junto ao governo.
Pagamento do benefício
Após reunião no Palácio do Planalto, Eduardo Braga informou que o governo determinou a liberação do pagamento integral do seguro-defeso atrasado.
A decisão foi comunicada a representantes da categoria no Amazonas, entre eles o presidente da Federação dos Pescadores do Amazonas (Fepesca), Walzenir Falcão. A expectativa agora é que o pagamento seja realizado nos próximos dias.
Por Redação SIMCOM com ajuda de IA
