Reforma tributária: ZFM atendida em parte, Amazonas vota contra projeto

 Parlamentares do Amazonas votam contra a reforma tributária que contempla parcialmente a Zona Franca de Manaus, preocupados com o impacto no comércio local.

De acordo com o site BNC, os parlamentares do Amazonas na câmara dos deputados votaram em peso nesta quarta-feira (10/7) contra o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. O texto contemplou apenas em parte os ajustes propostos pela bancada para assegurar as vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus (ZFM).

Sendo assim, as indústrias terão os créditos presumidos do IBS nas operações de produtos para fora do Amazonas, mas com alíquotas reduzidas e controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU) e do comitê gestor do imposto.

Os deputados do Amazonas queriam que as alíquotas e o controle fossem feitos pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

O relator concedeu apenas dois terços para cada percentual proposta na emenda: as alíquotas de 55% para bens de consumo final, 75% para bens de capital, 90,25% para bens intermediários e 100% para bens de informática.

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Fonte: BNC

Redação Sistema Mega De Comunicação / SIMCOM