Após inspeções em três escolas municipais e a constatação de diversas irregularidades, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), via Promotoria de Justiça de Amaturá, expediu uma série de recomendações à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Educação (Semed) para implementar adequações e melhorias nas unidades de ensino. As vistorias ministeriais foram realizadas nas Escolas Municipais Eudócia Andrade, Duque de Caxias e Silvio Pinto pela promotora Suelen Shirley Rodrigues da Silva Oliveira.
Na E.M. Eudócia Andrade, foi registrada a ausência de extintores de incêndio; banheiros sem acessibilidade; falta de banheiros para uso dos funcionários; e problemas de climatização na cozinha e no refeitório. A ausência total de extintores de incêndio também foi constatada na E.M. Silvio Pinto.
Já na unidade Duque de Caxias, foram verificados déficit no quadro de professores; ausência de assistentes de apoio para alunos com deficiência; instalações inadequadas na área do berçário; falta de cardápio nutricional; problemas na climatização; e precariedades na infraestrutura que prejudicam o ensino, como a falta de acesso à internet e a insuficiência de materiais. “São inadequações que comprometem o padrão mínimo de qualidade e a segurança do ambiente escolar. Diante disso, foi expedida recomendação detalhando as providências administrativas que devem ser adotadas com urgência.
O cumprimento célere das medidas é imperativo para assegurar um espaço digno, salubre e seguro para alunos e profissionais da educação, garantindo o pleno desenvolvimento de suas atividades”, comentou a promotora. Considerando os cenários encontrados, o MP encaminhou recomendação à prefeitura e à Semed, especificando as demandas que devem ser solucionadas em cada unidade.
Por D24
