Navio Patrulha Rondônia, que está no rio Japurá, pode ser deslocado para Tabatinga se confronto escalar na fronteira. (Reprodução) Govern...
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| Navio Patrulha Rondônia, que está no rio Japurá, pode ser deslocado para Tabatinga se confronto escalar na fronteira. (Reprodução) |
Governo Federal lança programa “Território Seguro, Amazônia Soberana” com foco em cidades estratégicas da região do Alto Solimões
Os nove municípios da região do Alto Solimões, no Amazonas, foram definidos como prioridade no programa federal Território Seguro, Amazônia Soberana: Proteção da Amazônia e da Faixa de Fronteira, lançado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em Manaus. A iniciativa integra o programa Brasil Contra o Crime Organizado, apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 12 de maio, em Brasília.
As cidades amazonenses incluídas na primeira fase da ação são:
- Amaturá
- Atalaia do Norte
- Benjamin Constant
- Fonte Boa
- Jutaí
- Santo Antônio do Içá
- São Paulo de Olivença
- Tabatinga
- Tonantins
Segundo o Ministério da Justiça, o programa contará com investimento de R$ 209 milhões e terá como foco o fortalecimento de ações integradas de segurança pública, repressão ao crime organizado, proteção territorial e incentivo a economias sustentáveis na Amazônia Legal e em áreas de fronteira.
Alto Solimões é considerado área estratégica de vulnerabilidade
A escolha da região do Alto Solimões ocorreu devido à vulnerabilidade da faixa de fronteira amazônica, especialmente em áreas indígenas, diante da atuação do tráfico internacional de drogas.
Além dos municípios amazonenses, outros 33 municípios de cinco estados brasileiros — Acre, Pará, Maranhão, Mato Grosso e Paraná — também receberão ações prioritárias nesta etapa inicial do programa.
De acordo com o diretor-geral do programa, Wellington Lima, a proposta busca integrar diferentes órgãos do Estado em uma atuação conjunta.
“O que torna este momento diferente é que, pela primeira vez, o Estado inteiro vai atuar junto — não cada um apenas no seu domínio, mas todos jogando no mesmo time, com um plano conjunto e atuação simultânea”, afirmou.
Integração entre segurança, meio ambiente e desenvolvimento sustentável
A secretária nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, Marta Machado, destacou que o programa representa uma mudança estratégica na atuação do poder público na Amazônia.
Segundo ela, a proposta integra segurança pública, preservação ambiental, desenvolvimento econômico sustentável e garantia de direitos sociais.
“Por muito tempo, a Amazônia foi tratada por políticas fragmentadas: ora pela agenda socioambiental, ora pela agenda de segurança pública, ora pela agenda de desenvolvimento econômico. Hoje sabemos que repressão qualificada, proteção ambiental, desenvolvimento sustentável e garantia de direitos precisam caminhar juntos”, enfatizou.
Programa terá cinco eixos de atuação
Coordenado pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), o programa será desenvolvido com base em cinco eixos principais:
- Diagnóstico territorial
- Repressão qualificada
- Prevenção e acesso a direitos
- Promoção de alternativas econômicas sustentáveis
- Enfrentamento ao crime organizado
*Com informações Rede Onda Digital
Por Redação SIMCOM
