Atendimentos serão realizados de 8h às 14h. (Foto: Divulgação) A Defensoria Pública da União (DPU) realizará, na quarta-feira (20/05), um...
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| Atendimentos serão realizados de 8h às 14h. (Foto: Divulgação) |
A Defensoria Pública da União (DPU) realizará, na quarta-feira (20/05), um mutirão de atendimentos presenciais em Tabatinga, das 8h às 14h. A ação acontecerá na sede do Núcleo Regional de Interiorização, localizada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), na Rua Veneza, nº 57, bairro São Francisco.
Serviços oferecidos
Durante o mutirão, serão atendidas demandas como:
- Aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio-reclusão;
- Salário-maternidade;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS);
- Solicitação de exames, tratamentos e medicamentos de alto custo pelo SUS;
- Regularização migratória;
- Outras ações ligadas à Justiça Federal.
Salário-maternidade para trabalhadoras rurais
A DPU também atenderá trabalhadoras rurais que tiveram o pedido de salário-maternidade negado pelo INSS.
O benefício é garantido em casos de:
- Nascimento de filho;
- Aborto natural;
- Adoção;
- Guarda judicial para adoção.
Para ter direito, é necessário comprovar atividade rural antes do parto ou fato gerador e ter realizado ao menos uma contribuição ao INSS.
Mulheres que tiveram o benefício negado após 5 de abril de 2024 podem solicitar revisão do pedido, inclusive com possibilidade de pagamento retroativo.
Documentos necessários
Os interessados devem apresentar:
- RG e CPF;
- Comprovante de residência atualizado;
- Carteira de trabalho;
- Documentos relacionados ao atendimento, como negativas do INSS, laudos e atestados médicos.
Atendimento gratuito
O atendimento será realizado por ordem de chegada e destinado a pessoas com renda familiar de até dois salários mínimos.
A DPU oferece assistência jurídica gratuita para cidadãos sem condições de contratar advogado em causas envolvendo órgãos federais, como INSS, Caixa Econômica Federal e demais instituições da União.
Informações e agendamentos
Telefone: (92) 98450-0020
*Com informações site Segundo a Segundo
Por Redação SIMCOM
